30 junho 2015

Redução da maioridade

O que fazer?

Quando havia briga a vingança privada era desmedida, matava-se na briga um, a família do outro matava cinco membros da outra família e isso não tinha fim.

Quando estipulou-se a proporcionalidade, o olho tirado era compensado pelo olho tirado, era olho por olho, dente por dente, lesão por lesão.

Na idade média a morte era a pena capital e as masmorras e prisões locais temporários até a espera do corte da cabeça.

Com as prisões sem morte, a cadeia era para vida toda, em condições insalubres e desumanas (eu diria inabitáveis, afinal, sequer animais viveriam muito tempo ali).

Com a segunda guerra a prisão de judeus era para o trabalho forçado e aniquilação de um povo, por puro prazer.

Com a criação da Organização das Nações Unidas, pós 1945, as penas não poderiam ser cruéis, degradantes, de trabalhos forçados, nem de morte.

No Brasil pós Lei de Execução Penal, 1984, o aumento do número de apenados é proporcionalmente a população do país, o maior do mundo e 4° por número de presos.

O país da educação, que não assume a educação como papel primordial de modelagem do ser humano, agora quer prender pessoas mais jovens, protegidas pelo ECA que previa apenas internação compulsória de até 3 anos.

O que fazer com jovens que assaltam, matam,estupram e queimam gente?

Eu não sei a resposta fora da expressão 'educação'.

A natureza humana de todos, e disso nem todos aceitam, é tendente ao agir vingativo, a violência.

O que nos torna sociáveis, cumpridores do pacto social?

A educação.

O que nos faz devolver o que não é nosso e não mexer no que é dos outros?

A educação.

O que nos faz não querer agredir ao próximo quando este tem uma vida boa em detrimento da minha merda de vida?

A educação.

O que faz com que jovens não saiam estuprando gente, ou queimando mendigos por diversão?

A educação.

E se a educação não der certo?

Em países em que houve investimento e preocupação social com a educação, o nível de violência e conseguinte de número de presos é mínimo, sobrando vagas.

E se não der certo?

Ai talvez diminuir a maioridade poderia ser uma solução?

Como tentar a prisionização em detrimento de políticas educadoras?

O clamor pela redução vai ser ouvido, isso é realidade.

Mas lá na frente, veremos que prender, apenas por prender, não adiantará.

17 março 2015

O COMPRIMENTO DAS CADEIAS

Roubado da Bacia das Almas

Agora entendo um pouco mais em como valorizamos o produto estrangeiro e barato, em detrimento dos nossos.

O comprimento das cadeias

Paulo Brabo, 6 de julho de 2014
A origem do fundamentalismo de mercado, sua base intelectual, é a noção de que não haverá jamais consequências não calculadas para as coisas porque, como em tudo se coloca um preço, você crê que está pagando por todas as consequências das suas ações.
Sir Partha Dasgupta, How To Price a Forest and Other Economics Problems
A sin­gu­la­ri­dade do modo de vida que tes­te­mu­nhei em Urubici no final da década de 1970 pode ser arti­cu­lada de diversas formas. A com­pa­ra­ção com Shangri-​​Lá de Horizonte Perdido pode ser ine­vi­tá­vel, porque um obser­va­dor entende de imediato que o caráter excep­ci­o­nal dos dois lugares – o vale da ficção e o da minha expe­ri­ên­cia – deve-​​se, em boa medida, ao seu relativo isolamento.
Minha primeira e mais duradoura impressão sobre Urubici talvez tenha sido essa, a de que o lugar tinha sido poupado de alguma coisa que havia muito cla­ra­mente arruinado outros lugares; uma coisa que arrui­na­ria mesmo Urubici se encon­trasse ocasião de chegar até ali.
Um dos modos menos sen­ti­men­ta­lis­tas de articular a diferença é lembrar que a Urubici daquele tempo tinha sido poupada de um deter­mi­nado modelo econômico – um deter­mi­nado modo de ver e de perfazer o trajeto entre a produção e o consumo.
O Brasil da década de 1970 já operava com uma malha bastante complexa de produção e de dis­tri­bui­ção. Em contraste, as cadeias de produção e de dis­tri­bui­ção em Urubici eram rela­ti­va­mente curtas.
Uma cadeia curta é quando você come o frango que criou, ou que comprou do seu vizinho. Uma cadeia longa é quando você come o frango que nasceu num criadouro, foi engordado numa fazenda indus­trial, foi pro­ces­sado numa indústria e ficou arma­ze­nado em pelo menos um centro de dis­tri­bui­ção antes de ser posto à venda no seu super­mer­cado – sendo que cada uma dessas etapas ocorre, com toda a pro­ba­bi­li­dade, em lugares rela­ti­va­mente distantes de você e uns dos outros.
Uma cadeia admis­si­vel­mente curta é quando um cidadão de Urubici veste uma camiseta que foi produzida em Blumenau. Uma cadeia longa é quando a camiseta que você veste tem uma etiqueta em inglês e foi produzida no con­ti­nente asiático.
O capi­ta­lismo, espe­ci­al­mente em sua mani­fes­ta­ção tecno-​​industrial, tende a produzir cadeias de produção e de dis­tri­bui­ção cada vez mais longas e complexas. Não é que o capi­ta­lismo dê por princípio pre­fe­rên­cia a cadeias longas; são as ênfases capi­ta­lis­tas em pro­du­ti­vi­dade, espe­ci­a­li­za­ção e maxi­mi­za­ção dos lucros que acabam esti­mu­lando o alon­ga­mento das cadeias.
Sem nos darmos conta, patro­ci­na­mos cadeias de produção e de dis­tri­bui­ção que têm cada vez mais etapas, mais rami­fi­ca­ções, mais inter­me­diá­rios e mais depen­dên­cias. Nos casos de produtos de alta tec­no­lo­gia, essas cadeias acabam se des­do­brando em sistemas de uma com­ple­xi­dade bestial.
Um dis­po­si­tivo que teve o seu design esta­be­le­cido nos Estados Unidos têm os seus com­po­nen­tes pro­du­zi­dos em vinte países e três con­ti­nen­tes. Essa multidão de com­po­nen­tes mul­ti­na­ci­o­nais descobre modo de se reunir magi­ca­mente numa única fábrica da China, nas mãos de um único e anônimo ex-​​camponês, antes de atra­ves­sar montanhas e mares e encontrar o caminho de uma loja de shopping em São Paulo ou de um super­mer­cado de bairro em Campina Grande – tudo para que você tenha como jogar Candy Crush na sua próxima ida ao banheiro.

As pena­li­za­ções

À primeira vista as longas cadeias parecem não fazer outra coisa que premiar o con­su­mi­dor, porque efetuam a sua mágica de modo a pul­ve­ri­zar custos que a economia local não poderia ou não se disporia a cobrir. O resultado são preços menores para produtos que viajaram mais. Se quiser (e quem poderia resistir?) você pode pagar menos por um manteiga francesa, um peixe defumado canadense ou uma camiseta chinesa do que por produtos similares que foram manu­fa­tu­ra­dos a metros de você.
Natu­ral­mente esses milagres têm os seus custos, mas o sistema tem meca­nis­mos – a própria extensão das cadeias, a atração dos preços mais baixos – que trabalham para mantê-​​los ocultos.
Para entender os custos locais desse modelo econômico é preciso a dádiva de uma pers­pec­tiva que é cada vez mais rara. A mim essa pers­pec­tiva foi oferecida por Urubici naquelas minhas primeiras viagens a Santa Catarina.
Grande parte do que achei de admirável no modo de vida do vale só era possível porque (e só per­ma­ne­ceu sendo possível enquanto) sua sociedade não havia sido ainda seduzida e pena­li­zada pelo sistema de cadeias longas.
Permita-​​me examinar alguns aspectos dessas penalizações.
► As longas cadeias minam a inde­pen­dên­cia e a autonomia
Os uru­bi­ci­en­ses que conheci no fim da década de 1970 tinham um senso de autonomia e de sufi­ci­ên­cia que chegava a intimidar. Não me lembro de ter tido medo de uma pessoa boa, um medo que era também uma espécie de admiração, antes de conhecer aqueles homens e mulheres. Aquela era gente livre, como gente ide­al­mente deveria ser – e como eu não tinha visto ninguém na cidade con­se­guindo permanecer.
Meus amigos de Urubici tinham motivo para parecer livres e autônomos: de fato eram. As cadeias curtas de produção e de dis­tri­bui­ção são brasões de autonomia da sociedade local, e nisso capacitam os seus habi­tan­tes em modos numerosos demais para contar.
São também parte essencial daquilo que se con­ven­ci­o­nou chamar de sus­ten­ta­bi­li­dade – o projeto de manter vivo e viável um deter­mi­nado modo de vida.
Seduzida pela aparente con­ve­ni­ên­cia das cadeias longas, a sociedade perde de vista o que deveria parecer óbvio: que as cadeias longas tornam inviáveis as cadeias locais.
O produtor local que perde seus com­pra­do­res perde não só o seu sustento: perde também a opor­tu­ni­dade de expor ao mundo, a si mesmo e a seus des­cen­den­tes a dignidade do seu modo de vida.
► As longas cadeias inibem a cultura local e tendem a riscá-​​la do mapa
Uma cultura local é um ecos­sis­tema de modos de fazer, um conjunto de feições desenhado pela história e pela geografia. Tradições tornam-​​se tradições porque uma sociedade decide cole­ti­va­mente, no espaço de gerações, que um deter­mi­nado conjunto de modos de fazer serve mais do que qualquer outra alter­na­tiva para representá-​​la diante de si mesma e distingui-​​la diante das outras.
Nenhuma sociedade da história existiu com­ple­ta­mente isolada da influên­cia das outras, mas antes do nosso tempo nenhuma sociedade teve que competir com uma cultura global.
A com­pe­ti­ção das longas cadeias de produção e de dis­tri­bui­ção invi­a­bi­liza a cultura local porque esta­be­lece como inviável o estrato mais fun­da­men­tal dos seus modos de fazer, aquele da subsistência.
Quando no mercado local introduzem-​​se produtos sub­si­di­a­dos pelo com­pri­mento das suas cadeias, o pequeno produtor (ou o pequeno artesão) acaba enten­dendo que não pode continuar sendo pequeno e produtor. Ele (ou pelo menos seus filhos) serão com­pe­li­dos a abandonar os antigos modos de fazer. Via de regra darão ouvidos ao apelo universal para entrar no mercado, num cenário urbano ou pelo menos numa fábrica: querendo dizer, passarão a vender a sua mão de obra em vez da sua produção.
Serão empre­ga­dos.
É uma transição tão radical que acaba dizimando no seu lastro todas as tradições e toda a cultura associada ao modo de vida anterior.
► As longas cadeias ocultam os custos locais das longas cadeias
Quando compra um artigo de 1,99 você via de regra não o faz por um ódio deli­be­rado à economia local. Na verdade, deter­mi­na­dos preços são tão excep­ci­o­nais que geram a impressão de que ninguém está sendo pre­ju­di­cado por eles; parecem existir lite­ral­mente fora da competição.
O fato é que nada no planeta custa 1,99, a não ser que alguém fora do seu campo de visão esteja pagando a diferença. Essa trans­fe­rên­cia de custos é o mecanismo mais essencial do sucesso das longas cadeias (ver abaixo), mas não é o único.
Quando a longa cadeia lhe oferece um produto a um preço muito inferior ao de um similar produzido local­mente, você se sente tentado a pensar que apenas os de fora estão sub­si­di­ando aquele preço.
A mate­má­tica, natu­ral­mente, é outra. Num sentido impor­tante, os produtos das longas cadeias são baratos porque não estão dando nada à economia local, existindo à parte e sem qualquer com­pro­misso com ela. Via de regra, o custo das longas cadeias para a economia local é a economia local.
► As longas cadeias ocultam os custos globais das longas cadeias
Quando a produção é local, entra em ação um mecanismo natural de contenção e de controle. Como a manu­fa­tura e o consumo acontecem dentro das suas fron­tei­ras, a comu­ni­dade pode avaliar dire­ta­mente até que ponto os recursos locais estão sendo abusados, até que ponto a paisagem local está sendo des­ca­rac­te­ri­zada e até que ponto os tra­ba­lha­do­res locais estão sendo explo­ra­dos no processo.
As cadeias longas de produção ter­cei­ri­zam essas res­pon­sa­bi­li­da­des e ocultam cada um desses custos. Você compra o produto final, mas não tem como retraçar a partir dele as comu­ni­da­des que foram obli­te­ra­das pela nova hidre­lé­trica, as casas cen­te­ná­rias que foram aplai­na­das em esta­ci­o­na­men­tos, as espécies que foram desa­lo­ja­das ou extintas pelo avanço dos parques indus­tri­ais, os reti­ran­tes que foram arre­ba­nha­dos de seu modo de vida original a uma linha de produção confinada e insalubre.
Ter­cei­ri­zar res­pon­sa­bi­li­da­des raramente é uma boa ideia. Via de regra a extensão dos danos só aflora quando é tarde demais para corrigi-​​los – ocasião em que todos os envol­vi­dos poderão afirmar, sem mentir muito, que não tinham ideia clara do que estava acontecendo.
Um exemplo do modo como as longas cadeias de produção e de dis­tri­bui­ção ocultam os custos globais que as sustentam é o caso da carne bovina.
Não é sem razão que na maior parte da história, em todas as geo­gra­fias, as pessoas comiam carne apenas oca­si­o­nal­mente, espe­ci­al­mente fresca. Criar um animal de corte requer con­si­de­ra­vel­mente mais recursos do que outras alter­na­ti­vas ali­men­ta­res. Com os 15.500 litros de água que são neces­sá­rios para produzir um quilo de carne bovina se produzem 12 quilos de trigo ou 118 quilos de cenoura.
O capi­ta­lismo se faz de louco e opera como se comer carne fosse algo natural como respirar ou beber água, mas a natureza opera de modo muito diverso. O que o sistema esconde é que é preciso queimar uma quan­ti­dade enorme de recursos para sustentar farsa tão escabrosa.
Se é tão caro produzir carne, de onde um cara nada rico como você tira recursos para comê-​​la com tanta frequên­cia? O seu bife está sendo sub­si­di­ado, em parte pelo governo, em parte pelo planeta.
As longas cadeias mantém fora do seu campo de visão o acre de floresta amazônica que é derrubado por segundo para dar lugar à criação de gado ou à produção de grãos des­ti­na­dos a alimentar essa indústria. Um quilo de alcatra custa muito mais do que você poderia comprar, mas a extinção irre­ver­sí­vel das espécies e a obli­te­ra­ção sis­te­má­tica do pulmão do mundo têm feito a cortesia de pagar a diferença.
Grande parte do planeta está passando fome, mas para a sua con­ve­ni­ên­cia as longas cadeias ocultam que os recursos que sub­si­di­a­ram o seu churrasco poderiam ter sido empre­ga­dos para saciar uma pequena multidão. Você come o seu McLanche feliz sem ter de pesar que mais de 40% da produção global de soja, trigo, centeio, aveia e milho são usados para alimentar não seres humanos, mas gado de corte.
► As longas cadeias ocultam os custos humanos das longas cadeias
Como estamos falando de sistemas complexos, com rami­fi­ca­ções em diversos con­ti­nen­tes, países e for­ne­ce­do­res, é por definição impos­sí­vel para o con­su­mi­dor acom­pa­nhar as eventuais injus­ti­ças e atro­ci­da­des sociais patro­ci­na­das pelas longas cadeias do capi­ta­lismo ao longo do trajeto.
Você compra o seu smartfone, mas não precisa ficar sabendo que as condições de trabalho em que ele foi montado numa fábrica chinesa são tão desumanas que as janelas são gradeadas e os prédios providos de redes de segurança, na tentativa de conter o avanço dos suicídios.
Você não precisa tes­te­mu­nhar o drama das famílias desa­lo­ja­das, das comu­ni­da­des e culturas riscadas do mapa, de gente em nada diferente de você roubada da sua dignidade.
Diminuir os custos e maximizar os lucros é o mantra do capital. Os batedores do capi­ta­lismo vivem sondando o planeta em busca da mão de obra mais barata dis­po­ní­vel, de modo a explorá-​​la nas suas longas cadeias.
Até recen­te­mente, por exemplo, a China era o grande centro de manu­fa­tura das roupas con­su­mi­das no ocidente. Esse eixo vem se trans­fe­rindo para Ban­gla­desh, onde as grifes encon­tra­ram mão de obra disposta a trabalhar por menos, com menos garantias e em condições de trabalho mais insa­lu­bres.
As grandes cor­po­ra­ções não mexem nesse tabuleiro para perder. Elas não repassam para você um desconto que já não tenha sido pago por outro ser humano. A regra geral é esta: quanto menor o preço final de um produto de longa cadeia, mais brutais você pode concluir que foram as condições da sua manufatura.
► As longas cadeias separam o con­su­mi­dor do custo ver­da­deiro do que está consumindo
“O capi­ta­lismo pre­da­tó­rio”, diz-​​me o ativista Robert David Steele, “baseia-​​se na pri­va­ti­za­ção do lucro e na exter­na­li­za­ção dos custos. Ele é uma extensão do con­fi­na­mento dos recursos comuns, das clausuras, e é acom­pa­nhado pela cri­mi­na­li­za­ção dos direitos e costumes comuns que valiam anteriormente”.
O que Steele chama de exter­na­li­za­ção dos custos é a própria essência da longa cadeia de produção e dis­tri­bui­ção. O capi­ta­lismo pre­da­tó­rio anda em derredor buscando recursos naturais e mão de obra baratos que possa tragar, não importa em que lugar do mundo.
Uma das con­sequên­cias desse modo operação é que ele aliena a sociedade local do ver­da­deiro custo dos produtos que consome. Tendo sido exter­na­li­za­dos, os custos perderam toda relação com o preço final, e fica muito difícil estimá-​​los. Steele:
Precisamos é de um sistema que preste contas integralmente de todos os custos. Por exemplo, meu colega J Z Liszkiewicz calculou que uma camiseta branca de algodão encerra cerca de 570 galões de água e entre 11 e 29 galões de combustível, bem como um bom número de emissões e toxinas, incluindo pesticidas, vapores de diesel, metais pesados e outros compostos voláteis – e comumente envolve ainda trabalho infantil. Pesar esses custos e seu impacto social, humano e ambiental tem implicações para o modo como devemos organizar a produção e o consumo que diferem em muito do presente capitalismo predatório.
► As longas cadeias roubam a pers­pec­tiva – do que está acon­te­cendo e do que pode ser feito
Como resultado do men­ci­o­nado acima, todas as partes envol­vi­das são roubadas de pers­pec­tiva: uma visão clara e global das con­sequên­cias do que estão fazendo.
As soci­e­da­des locais por certo não têm essa pers­pec­tiva. O sistema colocou-​​as num ponto cego, e espera-​​se que se bene­fi­ciem pas­si­va­mente do sistema de longas cadeias sem ter que entender o que envolvem. A única atitude não-​​passiva da sociedade local deve ser sua con­tri­bui­ção ativa para a manu­ten­ção de outras longas cadeias – con­tri­bui­ção de cujos custos as demais soci­e­da­des per­ma­ne­ce­rão igno­ran­tes, e assim por diante.
Os governos e cor­po­ra­ções por certo não têm essa pers­pec­tiva. Sua eficácia como ins­ti­tui­ções depende de ignorarem e passarem por cima dos preços pagos pelas soci­e­da­des locais para o avanço de sua “causa maior”. Quando toda a Amazônia for um esta­ci­o­na­mento estarão ainda recusando-​​se a admitir que alguma coisa foi perdida.
Num sistema em que ninguém sabe exa­ta­mente o que está acon­te­cendo, em que ninguém sabe o ver­da­deiro custo de nada (quem pode ver­da­dei­ra­mente estimar o custo de um acre de mata derrubado por segundo?), ninguém se sente res­pon­sá­vel e ninguém será chamado a prestar contas, a não ser que todos sejam.
Sistemas complexos sem espaço para res­pon­sa­bi­li­dade e prestação de contas são um convite ao desastre. O desastre não é conhecido por recusar convites dessa natureza.
► As longas cadeias se tornam cadeias: o capi­ta­lismo é um sistema do qual ninguém consegue sair
Na Urubici do final da década de 1970, com seu regime de cadeias curtas, meus amigos conheciam uma liberdade que nos nossos dias tornou-​​se pra­ti­ca­mente impos­sí­vel de exercer.
Aqueles caras extraíam o seu sustento da terra (e pare um minuto para sentir quão século XIII soa essa ideia lida na telinha do seu smartfone). Não arren­da­vam a sua força de trabalho para terceiros, mas empregavam-​​na para si mesmos. Não eram de modo algum soci­a­lis­tas, mas sub­sis­tiam à parte do mercado.
E, das into­le­rân­cias do fun­da­men­ta­lismo de mercado, esta é a primeira: o capi­ta­lismo não tolera que alguma coisa exista à parte do mercado. À parte do mercado ninguém deve ter permissão para sentir que existe.
O capi­ta­lismo cor­po­ra­tista apropriou-​​se e reo­ri­en­tou todos os aspectos da cultura de modo a reforçar esse único dogma. É por isso que os filhos de meus amigos de Urubici trocaram aquele modo de vida por modos urbanos em outras cidades: para entrarem no mercado – porque quem não está no mercado não deve sentir que existe. É por isso que mandamos as crianças para a escola; não para que aprendam alguma coisa, mas para que aprendam a entrar no mercado – porque quem não está no mercado não deve sentir que existe. É por isso que as pessoas escrevem livros e pintam quadros, não para dizer alguma coisa ou para a glória da aventura humana, mas para vendê-​​los no mercado – porque quem não está no mercado não deve sentir que existe.
É por isso que neste mundo quem acontece de estar desem­pre­gado é compelido a sentir-​​se, de modo muito real, menos do que gente. A própria palavra faz questão de demarcá-​​lo. No regime capi­ta­lista um desem­pre­gado (que é, em termos estritos, uma pessoa livre) deve sentir que não tem emprego: não tem utilidade, não tem dignidade, não tem lugar, não tem valor.
Se existe ideologia mais perversa, ou sistema mais eficiente de mani­pu­la­ção, esses não acabarão subs­ti­tuindo o capi­ta­lismo. O capi­ta­lismo é que se mostrará pronto a incorporá-​​los.

Paulo Brabo



11 fevereiro 2015

Incompleto

Estive pensando nas últimas semanas sobre nossa incompletude. Muitas vezes temos tudo e temos a sensação ingrata e insana de que não temos nada.

Medimo-nos pela régua de nosso status social, esquecendo que a pobreza, a miséria, a falta de acesso aos bens mais básicos, é a regra deste mundo. Menos de 10% da população mundial detém mais de 90% de toda riqueza mundial.

Devemos mudar este mundo, ou se esforçar para fazê-lo? Partindo do pressuposto de que só temos este planeta e que ele tem recursos naturais finitos, nada do que fizermos vai mudar o que está posto.

Por outra banda, agir sem consciência de respeito para com este mundo, e as pessoas que nele convivem, pode sim vir a trazer consequencias de antecipação do fim, que é certo.

Temo estar virando um eremita, com meus conceitos pessoais que nem sempre são partilhados pelo vento. O temor maior do meu coração é de não ter a oportunidade de disseminar que o respeito  a dignidade humana pode ser uma opção através do amor, que contagia e apara as arestas da nossa natureza cheia de falhas.

Não somos completos mesmo tendo tudo, talvez sejamos mais completos não tendo nada, paradoxo que nos remete às bem-aventuranças de Jesus em seu reino de valores invertidos em relação aos valores deste mundo.

Felizes os pobres, os injustiçados, os perseguidos, os que nada tem, ousou gritar aos que ouviam o Rabi de Nazaré no chamado sermão da montanha.

A lição é que ter menos, ser menos, estar menos, nos leva ao resultado mais agradável, a de ainda hoje estar com o Crucificado e Ressurreto no paraíso.

Assim seja.

05 novembro 2014

O corrupto que vive em nós

Diante das eleições, mudanças de governo que virão, ouso dizer, tudo é mais do mesmo.

Não há um justo sequer, já diz as escrituras faz tempo.

A coisa vai se repetir, como disse o Eclesiasta.

Também tem a célebre frase do violeiro, a coisa tá feia e preta, que não for filho de Deus, tá na unha do capeta.

A corrupção, o desvio de verba, etc sempre existiu, e não deixará de existir, já que é um dos elementos do DNA humano, desde o primeiro homem.

Ignorante somos nós, em pensar que um país recém saído da escravatura (120 anos é um pulo, historicamente falando), vai ter mudanças significativas em seu bojo.

O financiamento de campanha é ridículo. Milhões de reais doados.

Se ninguém dá nada de graça. Se todos emprestam a juros. Logo, quem financia campanha, vai cobrar depois.

E como pagar? Através de contratinhos, diziminhos, mensalinhos, nepotismozinhos etc.

Digo eu, não os outros, que o sistema jurídico brasileiro é bom, bem pensado e honestamente falando, sério e justo.

Contudo, existem brechas, que devem ser melhor trabalhadas por todos, inclusive nossos congressistas. Afinal, precisamos nos proteger com leis eficazes, de nós mesmos.

Sem perder o foco em Jesus ouso dizer que isto me importa mais do que deveria, dentro de mim.

O Mestre estava preocupado mais nas vidas que hoje receberiam o fome zero, que nas cúpulas romanas que governavam e desviavam recursos da petroroma.

Não, não tenho a pretensão de mudar o mundo que nem meu Mestre mudou, almejo segui-lo de modo a que as vidas mais carentes possam ser afetadas de algum modo pelo Mestre através de mim.

A questão é, know how? Enquanto só sei perguntar, vou capacitando aqui e acolá na pretensão de abraçar o maior número de conhecimento possível, a fim de não ser pego de calças curtas, situação que não pretendo que aconteça.

A realidade é uma só e a gente vive fugindo dela, somos o tal de ying e yang, parte bom e parte mau, metade honesta e metade desonesta, parte corrupta e outra incorrupta.  E não adianta escapar.



16 setembro 2014

Diversas coisinhas, incluindo política

A vida segue mais rápido do que meu espírito a assimila. Por falar nisso, quando viajo, lembro-me da historinha dos índios que auxiliaram um branco em uma expedição. Primeiro dia, seguiram o caminho, andaram e andaram. Segundo e terceiro dia caminhada repetida. Já no quarto dia os índios decidiram não ir naquele dia. O branco perguntou o motivo e eles responderam: Nosso corpo caminhou demais, nosso espírito ficou para trás, precisa nos alcançar.

...

Acho que só os loucos, como eu, perceberam que as irreverências e safadezas do mundo político são inerentes a nós, os humanos. Não tem para onde fugir. Somos bombardeados pela caricatura de nós mesmos. Aqui, tem candidato que foi governador por 8 meses, era vice, e recebe R$ 9 MIL de 'aposentadoria'. Ele explicou dias atrás que era legal, não seria ele que iria questionar, talvez não aprovasse tal lei, mas daí a rejeitá-la. E eu pensando com meus botões, nove milzinho na conta de grátis todo fim de mês, e lícito, será que eu na minha avançada inicial meia idade, desistiria de tal benesse? Então.

...

Ainda sobre política, não sendo eu tão chato, ou como diria um ser do além que um dia me disse ser minha rede relacional deveras retraída e inexpressiva, talvez pela raiva da filha feia dele ter sido apaixonada por mim na sua adolescência, sinto vontade de candidatar-me. Não para salvar a saúde, educação ou segurança, coisas 'insalváveis', mas talvez para não ser eleito, mas como disse o Levi Fidélix (que se parece com meu querido sogro), só para incomodar e levar à reflexão.

...

Minha vozinha me ensinou o que ensinou aos seus filhos, que o caminho a ser seguido é árduo e demanda esforço. Palavras dela: "Se lá na frente você me encontrar no seu caminho te atrapalhando, passe por cima e siga em frente". Aí vem Jesus e diz: se um desconhecido tá na beira do caminho jogado, trate-o e ame-o. Se um seguidor dele não cuida da sua família, é pior que o que não o segue. 

...

Situações complexas do dia a dia estas, que necessitam da nossa compreensão, atenção e reflexão. Amemos, como se não houvesse amanhã, como aquele que deu sua vida por amor, e morte de cruz.





05 julho 2014

O caminho que nos traz a paz

Não vos enganeis, disse o filho do carpinteiro, estreito é o caminho.

Largos são os caminhos que conduzem à perdição, completou.

No caminho ousamos andar, correr, descansar, comer, por vezes ousamos ousar.

Nada há que não seja vaidade, inclusive no caminhar.

Os pés ficam calejados e cheios de poeira ou finos e limpinhos.

Tem lugar que a poeira tem que sair dos pés, também tem lugar que dá vontade de manter os pés sujos com aquela boa poeira.

Se há vida há caminho a trilhar.

Se respiro, não posso parar.

Se descanso, posso perder o tempo de chegada, porém se não descansar, posso ficar na metade sem fôlego.

Há muitos caminhos, um só porém nos traz a paz que excede o entendimento.

É árduo mas seu fim, não é amargo como absinto, é alívio para pés cansados.

Meu eu interior quer trilhar o caminho mais difícil (e mais correto), meu eu exterior o caminho mais fácil (e de fim duvidoso).

Mas em todas estas coisas, temos a possibilidade de vitória, pois E'le se deu por nós, ainda quando éramos mais pecadores do que somos.


10 março 2014

O mar da vida

Diz a música que se o mar da vida quiser nos afogar, segurando na mão de Deus é que poderemos seguir.

A frase tem perdido o sentido para nossa geração, já que os meios de transporte mais conhecidos e utilizados são outros, diferentemente da época em que o mar era o melhor translado possível.

Mas a frase, paradoxalmente, não tem perdido o sentido, pois se as águas do mar da vida realmente estiverem nos sufocando, afogando, segurando na mão de Deus é que obteremos salvação.

Basta que Jesus da Galiléia, o Filho de Deus (creio eu), diga uma só palavra e as águas se acalmarão novamente e a salvação poderá adentrar em nossas almas.

Para tanto, basta a fé (acreditar) e depois seguir.

18 fevereiro 2014

2014

Ah, o tempo!
Ele tem sido generoso por aqui. Sinto falta de postar no blog, ser mais ativo na blogosfera, em que pese ainda ter a mesma característica (afinal, não se colhem uvas de espinheiros), de não ser tão profundo e prolixo quanto julgo que deveria ser.

Quando a gente vai crescendo (não se iluda, para algum lugar ainda se cresce), vai entendendo algumas coisas, ratificando a dúvida em outras, desconstruindo aquelas e continuando a errar nas mesmas.

Ainda leio os mesmos colegas da blogosfera, com menos intensidade e mais amor, sentindo muito por não ter afunilado mais as amizades e me alegrando por saber que não estou só em meus doidos pensamentos, principalmente acerca do Rabi Galileu e seus ensinamentos.

A cada dia deste século uma novidade aparece, uma responsabilidade quer te engolir e olhando para trás você apenas percebe que a história tende a se repetir, talvez se reformulando com algum esforço.

Tem dias que penso que a força da gravidade me remete a ser quem sou e ter o que tenho, mas há outros em que concluo ser o produto do meio, outros também em que me imagino sendo capitaneado pelo Divino, alguns em que luto pela mudança radical, bem como outros a que nem quero saber.

A vida é assim, curta e longa, feliz e triste, completa e incompleta e bem aventurado aquele a quem o Filho do Homem, o Senhor até do sábado (quanto mais dos outros dias), libertar, este será verdadeiramente livre!

09 setembro 2013

MUDANÇAS - Observância dos princípios constitucionais




As manifestações atuais ocorrentes nas mais diversas cidades do Brasil não podem passar despercebidas pela Administração Pública, seja Federal, Estadual e Municipal, melhor dizendo, pelo Poder Executivo. Parece, e disto a mídia tem enfatizado, que a necessidade de reforma política passa apenas pelo Poder Legislativo, com medidas de mudança do ordenamento jurídico, seja na aprovação de políticas públicas até então engavetadas, ou na transparência do modo de legislar, com adoção de mecanismos mais claros, como o voto aberto para cassação de seus pares, vide caso do Sr. Natan Donadon.

Desde o início da dicotomia público-privado, mais desenvolvida com o capitalismo, em que ficou separado o conceito e papel do Poder Público face as atividades mercantis/negociais da sociedade, em que aquele sempre teve supremacia ante este, há uma tendência de se fortalecer a esfera pública com métodos diferenciados da esfera privada.

O Estado, aqui dividido conforme pensamento de Montesquieu entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, possui patrimônio e renda próprios, além da primazia sobre a esfera privada, com a possibilidade de medidas coercitivas e regulatórias das relações firmadas entre os cidadãos.

E muito se tem mudado no decorrer da história. Os sociólogos, filósofos, juristas e demais pensadores, como humanos que são, não firmaram, e nem poderiam, uma teoria única, nem tão pouco perfeita sobre o funcionamento do Estado e o modo com que age face ao povo.

As vítimas maiores da insatisfação popular, sempre foram os governantes, os ditos 'soberanos', titulares do Poder Executivo, sendo que no Brasil tais insatisfações são claras na memória, nas pessoas de Getúlio Vargas e Fernando Collor, ainda mais em relação ao regime ditatorial militar. Hoje, os maiores alvos de nossa insatisfação são os membros do Legislativo, com exceção de Estados como o Rio de Janeiro, onde reclamam invariavelmente do Governador Sérgio Cabral.

E o Poder Executivo, que deve cumprir, dentre outros, com os princípios matrizes constitucionais previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República de 1988, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, parece que colocou no bolso estas regras, para não cumpri-las, ou, ainda, para fingir que cumpre, de modo a nos ludibriar.

E não são poucos os casos de mitigação dos princípios citados, como da legalidade, com a emissão de Decretos Autônomos Inconstitucionais; com a impessoalidade, na seleção dos chamados “amigos do rei” em facilitações ocorridas em licitações ainda arcaicas e pessoais, como a Carta Convite; no desvio de recursos públicos e demais medidas imorais e improbas, feitas por debaixo dos panos; na ausência de publicidade, o que enfraquece até os órgãos de controle; e pior, na até hoje não regulamentada eficiência, o que culmina em execução de serviços públicos e em servidores ineficientes, por não haver regras objetivas seja na seleção e verificação de perfil dos servidores públicos, seja na ausência de fiscalização e controle de obras e políticas públicas.

É característica do servidor público não se incomodar com os maus gestores, patrões temporários eleitos pelo povo e/ou indicados por estes. A estabilidade, como o nome diz, traz ao servidor público o conformismo, a necessidade de não se indispor com o que nem é de sua conta, até pelo medo das existentes perseguições políticas, fato que deve mudar.

É uma linha tênue, a necessidade de o servidor público ter condutas éticas, sendo leal a instituição a que servir, honrando e subordinando-se a sua chefia, submetendo-se aos órgãos de controle e crivos sociais, sendo eficiente, impessoal e probo, face a possibilidade de se negar a cometer atos estranhos a sua função, ilegais, imorais e ímprobos, pela já dita perseguição. Muitos optam por não se indispor, para não serem prejudicados.

O fato é que o desafio de mudar o país, passa pelos três poderes constituídos, a que se dá ênfase ao Poder Executivo, que é maestro do que ocorre neste país, é de responsabilidade não só de quem faz as leis, mas também dos governantes atuais no cumprimento dos princípios e normas constitucionais e legais.

Para tanto, somente com a mudança do interior, do coração para fora, de pessoa por pessoa deste país, conseguiremos obter êxito em uma sociedade mais livre, justa e solidária, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (artigo 3o, inciso I, CRFB).

04 setembro 2013

Conhecimento = Rir, detestar, deplorar?

Lendo a introdução do livro “A verdade e as formas jurídicas”, de Foucault, achei interessante o debate sobre o resultado do conhecimento e suas nuances, no que pertine a ridere, lugere, detestari.

“Spinoza dizia que, se quisermos compreender as coisas, se quisermos efetivamente compreendê-las em sua natureza, em sua essência e portanto em sua verdade, é necessário que nos abstenhamos de rir delas, de deplorá-las ou de detestá-las.”

Foucault parafraseando Nietzsche, em o livro Gaia Ciência, disse que o mesmo não somente abominava o pensamento de Spinoza, como o fato era o contrário, ou seja, o conhecimento e a compreensão, por vezes sinônimos, perpassam por um jogo e luta desses três instintos, mecanismos, paixões.

Era defendido que esses impulsos – rir, destestar e deplorar – são ordens de más relações, pois ao se adquirir maiores conhecimentos, afasta-se o objeto, seja se protegendo pelo riso, desvalorizá-lo pela deploração ou afastá-lo ou destruí-lo pelo ódio.

Deste modo, no conhecimento não há no conhecimento felicidade e amor, mas ódio e hostilização, caracterizando um sistema precário de poder. Conclui-se que a filosofia estaria longe de indicar o conhecimento, devendo, os que o buscam, se aproximar dos políticos, compreendendo as relações de luta e poder. - “na maneira como as coisas entre si, os homens entre si se odeiam, lutam, procuram dominar uns aos outros, querem exercer, uns sobre os outros, relações de poder – que compreendemos em que consiste o conhecimento”.

Hoje, dia 04 de setembro de 2013, ao ouvir na rádio Senado o debate sobre o projeto de lei em que se debatia a transparência dos doadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, para campanhas eleitorais, me aproximei dos políticos para ouvi-los, com suas falas de relação de poder, em sua maioria se negando a querer declarar quem doa para que façam campanhas políticas, sob o argumento de que tal fato se faz as escuras e se fosse as claras, sequer dinheiro para campanha teriam. Fato é que a emenda proposta não fora acolhida.


Me aproximei e logo quis me afastar, para bem longe. Prefiro continuar crendo que o conhecimento vem do alto, do Pai das Luzes, em quem não há sombra de variação alguma e que concede o conhecimento a quem quiser, bastando pedir.

30 agosto 2013

Reprovados

Examinem-se para ver se vocês estão na fé; provem-se a si mesmos. Não percebem que Cristo Jesus está em vocês? A não ser que tenham sido reprovados! (1 coríntios 13:5)

O ato de refletir e examinar a nós mesmos é o mais sensato. Somos seres morais e nascemos com a noção de certo e errado, ainda que o meio, a herança genética ou a natureza pecaminosa e malvada nos leve ao cometimento de atos ruins.

Ainda que tudo esteja bem, examinar e provar a si mesmo é medida necessária. Ouvi dizer que o ditado de que time em que está ganhando não se mexe é mito, pois se o que está perdendo está mudando para aprimorar-se, uma hora o que ganha vai começar a perder.

Um exemplo é o time do São Paulo, campeão brasileiro de futebol várias vezes e que agora está na lanterna do campeonato. 

Meus pecados me levam a refletir, me examinar e provar, para que eu perceba, dia após dia, que Cristo Jesus, aquele que morreu na cruz para que Deus me perdoasse, esteja em mim.

Não quero ser reprovado, não quero ser um homem mal, não quero cair no caminho. Antes, quero ser aprovado, com aquele gostinho que temos ao sermos aprovados na escola e com aquele sentimento de que as férias estão chegando.

E se minhas notas não forem tão boas, torço para Jesus o Cristo me colocar na recuperação, me dando nova chance para aprovação.

Para isso, me provo, me examino e peço a Deus Pai Nosso, Santificado seja Teu Nome,  que me perdoe as ofensas, que não me falte o pão, que venha a mim o Reino DEle, que seja feita a vontade DEle e que não me deixe cair em tentação, amém.


07 agosto 2013

Estado, Governo e Mercado



A atuação do Estado de Intervenção Mínima, pautada inicialmente no liberalismo de Hobbes e Locke, se atinha a não intervenção nas relações contratuais do homem, tais como os direitos de propriedade e liberdade, sendo o mercado autorregulável, competindo ao Estado somente assegurar a concorrência e impedimento a organização em cartéis, segundo a teoria de Adam Smith. Nessa época, pouco se admitia a prestação de políticas públicas sociais, destaque-se a Lei dos Pobres (poor law), inserida no século XVI na Inglaterra, consistente em auxílio financeiro às pessoas pobres, incapazes de gerir seu sustento, lei esta duramente criticada pelos pensadores liberais, sob o argumento de que era contrária ao princípio da autoindependência dos indivíduos em uma sociedade livre.
Com as mudanças nas sociedades capitalistas a partir do final do século XIX e início do século XX, época do crescimento do capitalismo, em que houve o enfraquecimento da liberdade econômica e contratual, os Estados mudaram o foco do pêndulo das relações entre Estado e Mercado, inserindo legislações protecionistas e regulatórias das relações mercantis.
Após o fim do ciclo do Estado de Bem-Estar Social, surgido após a crise americana de 1929, na virada dos anos de 1970 para a década de 1980, perdurando até os dias atuais, insurge-se o Estado Neoliberal, fruto da Globalização, na mesma toada do Estado de Intervenção Mínima, cujas características basilares são a necessidade de desregulamentação, privatizações e abertura de mercados no âmbito internacional.
A diferença agora, no neoliberalismo, seria que os direitos sociais conquistados no processo pós segunda guerra mundial e dissolução dos Estados Totalitários, ditos socialistas, tais como o combate a pobreza e ao desemprego, o direito a saúde, educação, formação profissional e dignidade da pessoa humana, permaneceriam vigentes, mantendo-se na agenda estatal.
No Brasil, por exemplo, com o advento da chamada Constituição Cidadã em 1988, seguindo a Teoria da Intervenção Mínima, o artigo 170 é claro ao afirmar que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
Ao intervir somente nas questões necessárias, ou seja, minimamente, a qualidade de vida dos cidadãos se eleva, pois a estes, a nós, é garantida a livre iniciativa, mas também a existência digna e a valorização do trabalho humano.
Mais recentemente, quando o povo brasileiro foi às ruas protestar pelos mais variados motivos democráticos possíveis, com o foco principal na redução do aumento da tarifa de transporte público em São Paulo, o Governo regulou mais uma situação de mercado, ocasião em que ontem, dia 05 de agosto de 2013, a Presidente da República do Brasil sancionou o Estatuto da Juventude – Lei Federal n. 12.852/2013, que proporciona políticas afirmativas aos jovens, como a meia entrada em eventos culturais e nos transportes coletivos. Isso reflete tanto a intervenção do Estado Brasileiro no domínio econômico, que em regra vigora a livre iniciativa, mas também a preocupação estatal em conceder qualidade de vida para a população brasileira, após o imenso clamor social e visando reduzir as possibilidades de perda de votos nas próximas eleições, frise-se.

25 julho 2013

Casório

Interessante pensar na vida. Ontem assistimos, esposa e eu, um filme brasileiro que consiste justamente no debate sobre a necessidade de amar, termos um par, alguém para compartilhar, ainda que por caminhos tortos, ainda que de modo precário, de se ter um final feliz.

Até quem quer ficar só, utiliza-se de artimanhas para ter alguém por perto. A fama do p.a. ou do "solteiro sim, sozinho nunca" é quase que repetidora horrorosamente por este país, que prioriza, desde a tenra educação inicial, o uso indiscriminado das vias sexuais.

Eu sou favorável a instituição familiar, pelo casamento, sua permanência estável pelos anos da vida, apesar de ser ciente das dificuldades apoiadas pela mídia e pela cultura apelativa a vida solteira e ao sexo fácil sem compromisso.

Então, a minha oração é para Deus nos ensine a andar em seus caminhos, mostrando-nos no dia a dia o quanto é mais importante amar, ter um par, se casar, ter alguém para compartilhar, durante todos os dias das nossas vidas (com um final feliz).

21 julho 2013

Cantoria

Somos seres afetos a musicalidade. Ela nos atrai, envolve e cerca. A música também é tema terapêutico, chamada musicoterapia acho, pautada historicamente, penso eu, no caso de Saul, então Rei de Israel, que era atormentado por um espírito mau, mas achou no menino Davi um alívio, quando este lhe tocava sua harpa, resultando no alívio do coração com a saída de tal mau espírito lotado no então Monarca (1Samuel 16:23).

 E a música é ligada a dança. É interessante que até uma criança que nunca tenha ouvido uma música sequer, se a ouve pela primeira vez, há de se balançar, como que dançando.

E música com a dança tem as suas mais variadas vertentes, desde a religiosa até a promíscua. Varia de cultura em cultura, contudo, não conheço etnia, país, região, tribo, que não seja ligada a musicalidade.

Diz-se, nas escrituras, que o chefe do setor de música no céu era o anjo Lúcifer, que decaiu com 1/3 dos demais anjos do céu (o vulgo demônio e seus asseclas). Mas também é relatado que Deus gosta da música, tanto que o homem fora criado para adorá-lo, com cânticos e louvores, inclusive.

A música continua tão tentadora que é uma das formas mais disputadas para a obtenção de fama e riquezas, ocasião em que emplacar uma única música na mídia pode mudar a história de vida, socialmente falando, de qualquer família.

O dito popular diz que quem canta os males espanta, verdade que Saul viveu, juntamente com milhares e milhares de pessoas, inclusive eu. Tá certo que nem todas as vezes com a maior das qualidades musicais ou com as letras mais puras e menos promíscuas, mas que espanta, espanta.

Minha oração é para que Deus nos ajude a viver plenamente, louvando-o, até o dia em que E'le nos chamará dessa para melhor.

06 julho 2013

A estadia

Ela se iniciou tempos atrás. Como na casa de um parente querido, aconchegante, o tempo foi passando e a vontade de ir embora se esvaindo. Mas sabemos que toda estadia é temporária, não é domicílio, é estadia.

Com as situações dando certo ou errado ali estava. Era mais fácil quem dali não pertencia sair, diziam, que sair quem pertencia, de jeito ou outro, por isso ou aquilo.

Sabemos que poucos tem privilégios, talvez azar, de pertencer a mesma casa e ter as mesmas atividades por toda a vida. Os demais, como no caso concreto, permanecem períodos, curtos períodos, longos as vezes, estadias, pois a vida segue.

Que bom que segue, esvai-se o apego, fica o aprendizado, some a responsabilidade, fica a saudade.

Não deve ser bom voltar permanentemente, daria a impressão de caranguejo, andando para trás.

Caranguejo não anda para trás, anda de lado, mas dá essa impressão.

Para trás, somente olhar enche o coração, andar murcha a alma.

Triste fim, fim que nada, alegre começo, se assim Deus quiser.

02 julho 2013

Pensamentos necessários


Já questionei o motivo do joio crescer com o trigo, para que somente na hora da ceifa sejam separados e o primeiro seja morto no fogo. Não seria possível que fossem cortados na raiz, pois a poda de um faria o outro morrer.

O exercício da paciência através da tribulação resultará na plenitude da perseverança, eu sei. A verdade é que, como o ferro, somos forjados com fogo, para que sejamos seres humanos melhores. Pessoas com muitas facilidades de vida tendenciosamente lhes falta algo no interior do coração.

Penso muito sobre a ineficiência da nossa tentativa humana de não errar. Vez ou outra retornaremos ao erro, remontando ao ato de comer do fruto proibido, que traria o conhecimento do bem e do mal.

Nós nos manifestamos contra a corrupção, mas somos por natureza corruptos. Não toleramos a falta de recursos para a educação, mas jogamos lixo nas ruas. Queremos saúde de qualidade, mas ensinamos a agressividade aos nossos filhos, sob o pretexto de bem se defenderem. E por aí vai.

O que me anima é saber que aquele advogado que disse "Pai, perdoa-lhes, pois não sabem o que fazem" continua a dizer as mesmas palavras processo após processo, julgamento após julgamento. Palavras estas que ecoam pela eternidade.

Espero que no meu julgamento, meu advogado repita: "Pai, perdoa-lhe, ele não sabia o que fez". E se eu sabia, que diga "Meu sacrifício, na cruz, abrangeu sua vida, peço sua absolvição".
 


22 maio 2013

Nada pode me separar

Cedo ou tarde somos contrariados, perseguidos e até injustiçados. Ninguém é dono da verdade, exceto E'le, a pura verdade, que liberta, salva e cura.

Quando ocorre comigo, pelos mais variados motivos, confesso me abalar, mas jamais deixar de confiar em Deus, pai de Jesus, o Nazareno, Galileu, , Bom Pastor, Justo Juiz, que dá a todos conforme Sua Justa Medida.

Nosso mundo capitalista tende a nos devorar, somos criados para máquinas e não para a humanidade que em nós habita. A humanidade ainda existente em poucos tende em parte a barbárie e o outro lado a sedução do consumismo desenfreado.

Afinal, quem poderia me separar do amor de Deus? São muitos que tentam! O trânsito, stress, trabalho, patrão, subordinados, colegas do labor, finanças, estudos, sonhos, vizinhos, parentes.

Se de Deus, a maior pretensão daquele de baixo, não há possibilidade de separação, imagina das coisas tangíveis, daqui da terra intermediária.

Mas, como está escrito, todos os dias somos 'levados como ovelhas ao matadouro', ou seja, a morte nos espera dia a dia. E o texto continua, "e em todas essas coisas somos mais que vencedores, por Aquele que nos amou".

E como Ele nos amou!

(inspiração extraída de Romanos 8)


23 abril 2013

A cruz

Símbolo de morte
Sinônimo de sofrimento
Estica o tempo
Detalhes maximizados
Finca-se no chão
Aponta ao céu
Abre os braços
Abaixa a cabeça
Junta as pernas

Relembra Deus
Visualiza Jesus
e logo fica vazia.

02 abril 2013

Segurança Pública, antes e depois.*

O paradigma antigo de segurança pública era ligado ao antigo modo de governança, militarizada e altamente repressora, somente agia quando o crime ocorria e não raras vezes com truculência e práticas de tortura, ainda hoje alvo de notícias, como a de ontem, em que pediram a exoneração do Presidente da CBF, por ele ter apoiado, quando era Deputado Estadual, as práticas horripilantes da época da ditadura militar..

O modelo de segurança pública com cidadania consagra a necessidade de observância dos direitos humanos, prevenindo, através de ações qualificadoras, como a ampliação do acesso a informação a determinados nichos e desenvolvimento de atividades socializadoras e ressocializadoras, tais como o incentivo ao esporte e a cultura, destinado a adolescentes e jovens adultos, sem deixar de atuar de forma repressiva e qualificada nos crimes cometidos, mas nos termos da lei.

Para isso, o PRONASCI, criado para efetivar o SUSP, tem desenvolvido diversas ações, dentre as 94 previstas, para tanto capacitar e auxiliar os profissionais de segurança pública, quanto para também capacitar, auxiliar e amparar a população, principalmente nos setores mais fragilizados e propensos a determinadas condutas, dada a ausência do Estado nesses setores.

Infelizmente, ainda estamos no processo de desenvolvimento, e não raras vezes nos deparamos com uma polícia represssora e truculenta e também com a falta de atenção e cuidado que a população brasileira merece. Mas chegaremos lá, se juntos estivermos.

*Participação no Fórum do Curso Democracia Participativa, da SENASP/MJ.

20 março 2013

Democracia, políticas públicas e participação popular

Minha opinião em um fórum de um curso sobre democracia, políticas públicas e participação popular.

A democracia, que pode ser direta (plebiscito, referendo) ou indireta (voto), no Brasil está longe de ser bem efetivada. A grande massa ainda pende de conhecimento e não raras as vezes elegem representantes de má índole para representar-nos, claro que com as raríssimas exceções. Isso, sem contar no vergonhoso jeitinho brasileiro, em que nós, o próprio povo, fazemos ou incentivamos o errado, o ilícito, o imoral, também com as raríssimas exceções.

A política pública é uma das ferramentas existentes para resguardar alguns dos nossos direitos, mas neste país, de interesses e jogos políticos amesquinhados, são de pouco resultado. Fala-se muito e faz-se pouco. Como servidor público do setor de direitos humanos, sei das dificuldades em efetivar políticas públicas importantes, em defesa dos mais variados setores da sociedade. As maiores dificuldades são propriamente políticas, pois não gera voto ajudar ao famigerado e as minorias, só gera voto fazer estádio para a copa do mundo por exemplo.

Já a participação é a única forma real e verdadeira, ao meu ver, de termos um país mudado. Contudo, sobre a participação, percebo certa distância de minha geração da geração que culminou no impeachmeant do Collor, ou do fim da Ditadura Militar. Pouquíssimas manifestações e as que existem foram para lutar por direitos diretos, ou seja, não afetos a coletividade, mas aos seus próprios interessentes, a exemplo do acontecimento na UFMT.

Somos uma sociedade que marca quem mostra a cara para participar e lutar por uma democracia mais real e isso tira o incentivo de qualquer jovem em lutar por uma sociedade mais equilibrada e justa.

Coragem, tenhamos coragem, para quem sabe participarmos de mudanças positivas, efetivadas por políticas públicas que resultem em verdadeira democracia.