30 junho 2015

Redução da maioridade

O que fazer?

Quando havia briga a vingança privada era desmedida, matava-se na briga um, a família do outro matava cinco membros da outra família e isso não tinha fim.

Quando estipulou-se a proporcionalidade, o olho tirado era compensado pelo olho tirado, era olho por olho, dente por dente, lesão por lesão.

Na idade média a morte era a pena capital e as masmorras e prisões locais temporários até a espera do corte da cabeça.

Com as prisões sem morte, a cadeia era para vida toda, em condições insalubres e desumanas (eu diria inabitáveis, afinal, sequer animais viveriam muito tempo ali).

Com a segunda guerra a prisão de judeus era para o trabalho forçado e aniquilação de um povo, por puro prazer.

Com a criação da Organização das Nações Unidas, pós 1945, as penas não poderiam ser cruéis, degradantes, de trabalhos forçados, nem de morte.

No Brasil pós Lei de Execução Penal, 1984, o aumento do número de apenados é proporcionalmente a população do país, o maior do mundo e 4° por número de presos.

O país da educação, que não assume a educação como papel primordial de modelagem do ser humano, agora quer prender pessoas mais jovens, protegidas pelo ECA que previa apenas internação compulsória de até 3 anos.

O que fazer com jovens que assaltam, matam,estupram e queimam gente?

Eu não sei a resposta fora da expressão 'educação'.

A natureza humana de todos, e disso nem todos aceitam, é tendente ao agir vingativo, a violência.

O que nos torna sociáveis, cumpridores do pacto social?

A educação.

O que nos faz devolver o que não é nosso e não mexer no que é dos outros?

A educação.

O que nos faz não querer agredir ao próximo quando este tem uma vida boa em detrimento da minha merda de vida?

A educação.

O que faz com que jovens não saiam estuprando gente, ou queimando mendigos por diversão?

A educação.

E se a educação não der certo?

Em países em que houve investimento e preocupação social com a educação, o nível de violência e conseguinte de número de presos é mínimo, sobrando vagas.

E se não der certo?

Ai talvez diminuir a maioridade poderia ser uma solução?

Como tentar a prisionização em detrimento de políticas educadoras?

O clamor pela redução vai ser ouvido, isso é realidade.

Mas lá na frente, veremos que prender, apenas por prender, não adiantará.