24 fevereiro 2010

Ética

O Conselho Nacional de Justiça condenou três desembargadores e sete juízes do Estado de Mato Grosso a pena máxima prevista na LOMAN, aposentadoria compulsória.
São acusados, em síntese, de desviar dinheiro público e destiná-lo a Loja Maçonica da cidade de Cuiabá e Poconé-MT.
A argumentação da defesa consiste em desqualificar a conduta, uma vez que os valores destinados a maçonaria eram de salários e proventos atrasados e ainda, que recebidos os valores salariais, cada um pode dispor de seu dinheiro, como bem lhe aprouver.
Não temos dúvida, trata-se de uma decisão pautada na quebra de ética dos judicantes.
Sentimo-nos assustados por tal decisão, por não ser normal corregedorias, comissões de ética, tribunais, etc agirem com justiça pautados na quebra da ética profissional.
Por outro lado, com a discussão de que aposentadoria compulsória (vide Lalau) não é pena nem aqui nem na China (exceto para os cabides de emprego).
No cristianismo, que fazemos questão de ignorar na aplicabilidade mas amamos utilizá-lo para nos auto-defender, estão bons ensinamentos sobre andar em retidão.
Penso que a imparcialidade, atributo da magistratura, foi ferida de morte, por estes e outros juízes que não concedem a justiça verdadeira aos necessitados.
Como Paulo o apóstolo diria, não há comunhão entre luz e trevas.
Neste conto todo, ganha a sociedade matogrossense e brasileira, que diante de tal precedente pode começar a ter fé na lisura, transparência e aplicação da justiça aos desonestos.

Um comentário:

Lou Mello disse...

A justiça é um mundo quase a parte do mundo real. Nem por isso está isenta das mesmas ocorrências que acontecem nos outros poderes. É a tal corruptibilidade do ser humano, uma doença capaz de atirar mais gente no inferno do que a promiscuidade, por exemplo. Bom você ter compartilhado esse exemplo.